Aconteceu nesta quarta-feira, dia 21 de outubro de 2009, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Mairi – Ba, o I Seminário Empreendedorismo e Gestão Pública. Foram discutidos temas de grande importância: Simbahia Rural e Micro Empreendedor Individual apresentação José Antônio R. Pereira – Supervisor INFAZ Jacobina, Inspetoria Eletrônica apresentação de Rommel Cavalcanti – Diretor de Atendimento da SEFAZ e Gespublica apresentação de Jutaí Lopes da Costa.
O SIMBAHIA, é um projeto do governo do estado da Bahia, objetivando diminuir a carga tributária e a eliminação de algumas obrigações tributárias acessórias para diminuir a burocracia. Em números, os contribuintes no SIMBAHIA são distribuídos em: 32.684 ambulantes (28%), 8.443 empresas de pequeno porte (7%) e 77.168 microempresas(65%).
O Sr. José Antônio R. Pereira – Supervisor da INFAZ de Jacobina, relatou que com a implantação do SIMBAHIA Rural, é possível observar reflexos positivos, assim como a formalização de negócios e a formalização dos produtores rurais, o que facilita a vida do produtor e beneficia o próprio município, gerando ocupação e desenvolvimento. Comentou também do empreendedor individual, uma nova categoria que vai melhorar a vida de quem trabalha por conta própria ou tem pequeno negócio.
Essa categoria, aprovada por lei, vai garantir benefícios da previdência e diversas oportunidades. Qualquer empreendedor que monta o seu prório negócio pode se tornar um empreendedor individual; seja uma vendedora de cosméticos, cabeleireiro, mainure, costureira, artesão, etc. Além de ganhar direitos que vão melhorar a vida, como o direito a auxílio-doença, licença maternidade e o direito a aposentadoria e mais oportunidades para melhorar os negócios; pode tirar CNPJ, emitir notas e vender para outras empresas e para o governo, pode comprovar a renda e financiar compras.
Participaram também do evento, representantes de associações e cooperativas, produtores rurais, contabilistas, Micro-empreendedores e gestores municipais.
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