Bacia do Jacuípe

O Território de identidade Bacia do Jacuípe, encravada no sertão baiano, é constituída por 14 (quatorze) municípios do semi-árido, cada um com suas especificidades político-administrativas, mas com suas identidades e semelhanças geofísicas, edafoclimáticas, culturas e econômicas.

Sua População contada em 2010 é de 237.267 habitantes dividido em 15 municípios, são eles: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

POR QUÊ TERRITÓRIO?

Territórios de Identidade

O conceito de territórios de identidade foi criado pelo revolucionário geógrafo Milton Santos, um dos maiores pensadores “baiano-brasileiros” de todos os tempos. Ele elaborou um conceito de território geográfico vivo e dinâmico, como um espaço ocupado e transformado, “indivisível dos seres humanos e de suas ações”.

Territórios de Identidade

O programa Territórios de Identidade, inspirado nesse conceito, é o mais acertado programa governamental dos últimos anos, pois assimila princípios básicos da democratização das políticas públicas como a descentralização das decisões, a regionalização das ações e a co-responsabilidade na aplicação de recursos, e na execução e avaliação de projetos.

Nesse modelo, a Bahia foi sub-dividida em 26 territórios de identidade, e as ações do programa alcançam a participação efetiva de representantes territoriais nos mais variados campos de ação. Além disso, o programa está ressuscitando a idéia de que é preciso trabalhar com uma visão multi setorial, interdisciplinar e em conjunto com as bases sociais.

Bacia do Jacuípe

A Política de Territórios de Identidade foi instituída pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2003, quando, em comum acordo com prefeitos e representantes da sociedade civil organizada, definiram as principais estratégias de implementação. Logo depois, em 2004, segmentos da sociedade civil organizada e do poder público envolvidos no processo de trabalho constituíram o CODES – Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe, entidade civil responsável pela coordenação dos trabalhos inerentes à definição e implementação de políticas públicas no Território guiadas por este Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), que se constitui na peça-chave da estratégia de gestão do processo de desenvolvimento territorial sustentável, compromisso maior do CODES. Os municípios que constituem o Território Bacia do Jacuípe ainda se apresentam com características eminentemente rurais: a maior parte da população (55%) vive no campo; a agropecuária, embora oficialmente tenha peso igual às atividades industriais na formação do PIB, tem preponderância, considerando que uma parcela significativa de tudo que é produzido (feijão, farinha, carne, leite etc.) é destinada ao auto-consumo e não aparece na contabilidade oficial. Por outro lado, é raro encontrar-se alguém, mesmo vivendo nas cidades, que não tenha nenhum vínculo com o meio rural; assim, o modus vivendi da população é predominantemente rural, com suas tradições e cultura. Apesar disso, é necessário se pensar o futuro de nossos municípios de forma integrada e orgânica, considerando o rural e o urbano como integrantes de um mesmo conjunto. Assim, este Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), embora esteja mais focado para o rural, fonte de matérias-primas, ele contempla o todo, até porque não seria possível pensar o desenvolvimento sustentável sem um planejamento holístico, sistêmico e integral.

Fonte: PDTS 2010